| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/noxal |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito romano.* a) Referente a prejuízo; b) prejudicial. **2.** *Direito processual civil.* Ação de perdas e danos.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Adj. Referente a dano, perda; ação quando, não existindo legislação prescrita que tem como causa a reclamação de perpara a notificação, esta é feita por outros das e danos. meios legais, tais como: telefone, telegrama, Nua-propriedade – Vantagem reduzida, fax ou outro meio; por meio de Cartório de devido a propriedade se encontrar destituíRegistro de Títulos e Documentos, só é da de um ou mais de seus privilégios elemenpossível quando não for exigida a atuação do Judiciário; Judicial, quando o juiz ordena a tares, como, p. ex., o direito de uso e posse. notificação, por meio de documentação of
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim noxalis (relativo a um dano), é empregado na terminologia jurídica para designar as ações de perdas e danos . Assim, ação noxal (noxalis actio) entende-se toda ação intentada no intuito de haver indenizações por prejuízos que outrem nos tenha causado. É ação para reclamar as perdas e danos. Literalmente, noxal quer referir-se ao próprio dano, prejuízo ou agravo sofrido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de NOXAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de NOXAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: noxal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
