| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/nua-propriedade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Propriedade despida do *usus, fructus* e *abutendi* que tem o proprietário da coisa sobre a qual se instituiu um usufruto, que o excluiu do pleno gozo, sobre ela. Essa propriedade está, portanto, limitada por um ônus de direito real sobre a coisa alheia de fruição.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é o direito (não direito !) do Titulo, contraposto ao
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a expressão usada, especialmente, para designar a propriedade que não é plena , em referência ao proprietário que está despojado (despido) do gozo da coisa . É a nuda proprietas . Diz-se, também, propriedade por excelência . Ao titular da nua propriedade chama-se de nu proprietário , a que os romanos, diziam, como equivalente, dominus proprietatis , em distinção ao que a fruía, que se dizia dominus usufructus (usufrutuário). A nua propriedade pode ainda resultar do direito de uso ou de habitação, em que o usuário ou o habitante gozam a coisa, enquanto o dono permanece com o mesmo direito real sobre a coisa em uso ou em habitação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de NUA PROPRIEDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de NUA PROPRIEDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nua propriedade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
