| ID Semântico: |
de-placido:nulidade-processual |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se entende o defeito advindo ao processo pela prática de ato processual nulo . A rigor, deve ser concebida no mesmo sentido da nulidade em regra. E as consequências devem ser idênticas, pois que ato nulo, que contravém à disposição de lei, jamais poderá ser aproveitado, quando a própria lei o fulmina de inútil e ineficaz. O próprio juiz, quando os autos lhe chegam às mãos, já as deve decretar. É notadamente esta uma das funções de seu despacho saneador . Mas, na linguagem processual, a nulidade é igualmente entendida o estado do ato nulo ou do ato anulável , obediente ao mesmo conceito de inexistência para o primeiro e de suprível ou saneável para o segundo. Mas, insupríveis e insaneáveis serão sempre as nulidades processuais de pleno direito, cujo ato deve ser declarado ineficaz pelo juiz, ex officio . Nos domínios processuais, o ato nulo afeta todos os atos que lhe sigam, quando dependentes ou consequentes dele.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Nulidade processual' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entende o defeito advindo ao processo pela prática de ato processual nulo . A rigor, deve s..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nulidade processual
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
