Nulidade sanável
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Nulidade sanável
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/nulidade-sanavel |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Aquela que decorre de ato anulável, que é aquele que pode ser confirmado ou suprido pelo interessado, restabelecendo sua validade. **2.** *Direito processual.* O relator poderá, constatada uma eventual irregularidade processual, no recurso de apelação, determinar a realização de diligência para saná-la e só então prosseguir-se-á o julgamento da apelação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Nulidade sanável nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Nulidade sanável' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nulidade sanável
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
