| ID Semântico: |
de-placido:nulo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim nullus , de ne (não) e ullus (alguém, alguma), literalmente significa nenhum, ninguém , revelando, assim, o que não existe, não prevalece, não se vê . Na terminologia jurídica, o nulo é rigorosamente tomado no sentido de inexistente, ineficaz, que não pode produzir efeitos jurídicos . Já assim afirma o aforismo jurídico: “Non esse, vel esse nullum, paria sunt.” (Não existir, ou ser nulo, ao mesmo equivale.) Nesta razão, o que se faz nulo identifica-se ao que não faz: nulla, et non facta, paria sunt . E nulo é tudo o que se faz contra a lei, ou seja, todo ato praticado com ofensa aos princípios fundamentais de ordem jurídica ou garantidores dos interesses coletivos. A qualidade de nulo, assim, é imposta pela lei em razão de ordem pública, para que não se desrespeite a própria lei. Dela é que se gera a nulidade . Vide: Ato anulável . Ato nulo . Nulidade . Nulificação .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#nulo | null; void. Vide também ANULÁVEL.\n“A void agreement is without legal effect. It cannot\nbe made binding by later approval or ratification”.\n[Anderson, p. 117].\n• absolutamente nulo → absolutely null.\n• relativamente nulo → relatively null.\n“A marriage is absolutely null when contracted\nwithout a marriage ceremony…” [Civil Code of\nLouisiana, Article 92].\n• nulo de pleno direito → vide DE PLENO DIREITO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'NULO' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim nullus , de ne (não) e ullus (alguém, alguma), literalmente significa nenhum, ninguém , rev..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nulo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
