| ID Semântico: |
de-placido:numero-de-referencia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz de todo algarismo, colocado propositadamente em certas coisas, para que possam ser mencionadas por ele ou a ele se aludam, para efeito de distinção entre coisas semelhantes. Em comércio, é usado na correspondência, nas faturas, notas, cheques etc. E dizem-se de referência , porque ficam fazendo parte integrante do papel ou da coisa, que pode ser referida pelo número que lhe é atribuído. Na tecnologia do Direito Tributário, é usado para indicar a numeração facultativa promovida nos volumes de mercadorias ou cargas transportadas, a fim de que se distingam as encomendas ou as remesssas , procedentes de um mesmo expedidor mas para consignatários diferentes. Não se confundem com o número de volumes, feito por ordem, mostrando a quantidade deles. Em relação à marcação de cada encomenda , para número de referência, pode ser adotado um só número para cada encomenda.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Número de referência' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz de todo algarismo, colocado propositadamente em certas coisas, para que possam ser menc..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: número de referência
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
