O argumento passivo Pacto antenupcial

   O argumento passivo Pacto antenupcial

ID Semântico:	washington:o-argumento-passivo-pacto-antenupcial
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Acordo feito por insdo delito. Opõe-se ao agente. Chama-se em trumento público, sob força condicional, Direito “paciente” o favorecido por habeas que poderá ser suspenso, dispondo sob o corpus. regime matrimonial de bens e outras relações de natureza econômica, que os futu-

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'O argumento passivo Pacto antenupcial' é complexo."	"Acordo feito por insdo delito. Opõe-se ao agente. Chama-se em trumento público, sob força condicional, Direito “paciente..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: o argumento passivo pacto antenupcial

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos