Ó órgão ou entidade d não participante n
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ó órgão ou entidade d não participante n
| ID Semântico: | cadip2022:o-orgao-ou-entidade-d-nao-participante-n |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
rgão ou entidade da Administração Pública que não participa Lei os procedimentos iniciais da licitação para registro de preços e 2021 ão integra a ata de registro de preços.
- Referência/Fundamentação:* nº 14.133/ , art. 6º, XLIX
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Ó órgão ou entidade d não participante n'." | "As regras de 'Ó órgão ou entidade d não participante n' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ó órgão ou entidade d não participante n
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
