Oblação

   Oblação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/oblacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil.* a) Doação de bem móvel; b) dádiva; c) oferta contratual. **2.** *Direito canônico.* a) Oferenda feita pelos fiéis à Igreja; b) parte da missa entre o final do evangelho ou o credo e a Consagração.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Oferecimento de alguma pulada; Solidária, quando a obrigação é comcoisa que alguém faz a outrem, por sua lipartilhada com todos os devedores; De Dar, vre e espontânea vontade. Mais usado para quando a sua característica é a aquela que significar a doação de bens imóveis. fornece uma garantia de coisa móvel ou imóvel;

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de OBLAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de OBLAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: oblação

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos