Obligation
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
obligation
| ID Semântico: | marcilio:obligation |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- obligation | obrigação.\nExpressões:\n• to meet/perform the obligations → cumprir as\nobrigações.\n• liable on an obligation → responsável por uma\nobrigação.\n\n• to be under the obligation to do something →\nter a obrigação de fazer algo; estar obrigado a\nfazer algo.\nClassificação:\n• determinate obligation → obrigação de objeto\ndeterminado.\n• #heritable obligation; #inheritable obligation\n→ obrigação impessoal; obrigação transmissível\ncausa mortis.\n• indeterminate obligation → obrigação de\nobjeto indeterminado.\n• joint and several obligation → obrigação\nsolidária.\n• joint obligation → obrigação conjunta, unitária\nou de mão comum.\n• moral obligation; imperfect obligation; natural\nobligation → obrigação natural.\n• obediential obligation → obrigação legal.\n• personal obligation → obrigação pessoal;\nobrigação intuitu personae.\n• several obligation → obrigação fracionária;\nobrigação parcial.\n• statutory obligation → obrigação legal.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'obligation' em processos transnacionais..." | "#obligation | obrigação...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: obligation
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)