Obrigação autônoma
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Obrigação autônoma
| ID Semântico: | de-placido:obrigacao-autonoma |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
É a que não tem qualquer dependência ou ligação com outra obrigação, estando sob regime legal ou jurídico próprio, em que firma sua existência, mesmo que se tenha gerado juntamente com outra. Em regra, as obrigações autônomas firmam-se num mesmo contrato, em razão de cláusulas que nele se instituem e que as estabelecem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Obrigação autônoma' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a que não tem qualquer dependência ou ligação com outra obrigação, estando sob regime legal ou jur..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: obrigação autônoma
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
