Obrigação cumulativa ou conjuntiva
| ID Semântico: |
de-placido:obrigacao-cumulativa-ou-conjuntiva |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Designação dada a toda obrigação, em que há cumulação de credores ou de devedores, ou de prestações. Opõe-se, assim, à obrigação disjuntiva , em que não há cumulação: é uma ou outra coisa, do que se tiver estipulado. Neste caso é alternativa , que se funda no direito de escolha ou opção, que não se assinala na conjuntiva ou conjunta . Quando a cumulação se refere às pessoas, credores ou devedores, diz-se propriamente subjetiva , consoante à própria significação do vocábulo, que diz respeito ao sujeito. Quando a cumulação é referente ao objeto da obrigação, diz-se objetiva , segundo exprime o próprio sentido do vocábulo, para significar a pluralidade de coisas que devem ser dadas ou feitas, ao mesmo tempo. E, assim, o devedor não se liberta da obrigação, enquanto não tenha executado cumulativamente todas as prestações, onde se vê a radical diferença dela e da alternativa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Obrigação cumulativa ou conjuntiva' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Designação dada a toda obrigação, em que há cumulação de credores ou de devedores, ou de prestações...."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: obrigação cumulativa ou conjuntiva
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
