| ID Semântico: |
de-placido:obstaculo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Provém o vocábulo do latim obstaculum , de obstare , com a significação de impedimento, empecilho, estorvo, embaraço, resistência. Na terminologia jurídica, é tomado em sentido idêntico. Obstáculo judicial é o impedimento , consequente de qualquer fato ou ato, que tenha tido força para embaraçar ou estorvar o ato processual, que se queria ou se devia praticar, independentemente da vontade daquele que não o pôde praticar. Não é, pois, fato que resulte de incúria ou negligência daquele a quem prejudicou. É fato que surge de modo irresistível para impedir que se faça o que se deve ou se quer fazer, sem qualquer intervenção da pessoa, que se vê impedida de praticar o ato. Assim, o obstáculo judicial deve fundar-se em impedimento invencível e alheio à vontade da pessoa. E, em regra, diz-se atendível , para efeito que as leis asseguram às partes (suspensão do prazo e sua restituição), quando se mostra impedimento material , que não se tenha podido remover. Vide: Impedimento . Neste mesmo sentido pode obstáculo ser compreendido, mesmo que em referência a outras oportunidades ou circunstâncias, que não se anotem de ordem processual. E será justificativa da falta que resultou do obstáculo surgido, livrando o faltoso da responsabilidade que lhe poderia ser atribuída, se motivo tão ponderável não houvesse criado o impedimento. Vide: Caso fortuito . Força maior .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Obstáculo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Provém o vocábulo do latim obstaculum , de obstare , com a significação de impedimento, empecilho, e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: obstáculo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
