Obtemperar

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   Obtemperar
ID Semântico: migalhas:obtemperar
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Geral
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

&l;p&g;O verbo "obtemperar" vem do latim "obtemperare", que significa "regular, moderar, obedecer" ou "se adaptar a". É composto pelo prefixo "ob-", que pode indicar confronto ou oposição, e "temperare", que significa "moderar" ou "regular". A origem desse verbo reflete a ideia de ajustar ou adequar ações ou comportamentos a certas normas ou condições, mantendo um equilíbrio ou conformidade. O verbo "obtemperar" possui duas principais definições. Como verbo transitivo direto e indireto, denota "ponderar". Neste sentido, vejamos como a ministra Cármen Lúcia o utilizou no famoso acórdão do "cala boca já morreu" (ADI 4.815): "&l;em&g;Escreve-se para ser lido. E livro é produto de comércio. Logo, o que se está a &l;strong&g;obtemperar&l;/strong&g; não é importante para o deslinde da questão relativa à interpretação da matéria&l;/em&g;." Outro significado do verbo, agora como transitivo direto e intransitivo, está relacionado à ação de obedecer, pôr-se de acordo. Nesse contexto, vejamos como Rui Barbosa utiliza o verbo: "&l;em&g;... para &l;strong&g;obtemperar&l;/strong&g; às exigências nacionais&l;/em&g;". Trata-se, como se vê, de uma forma erudita de se expressar. Mas já que nosso escopo é simplificar a linguagem, substitua-o, no primeiro caso, por "considerar", "ponderar" ou "refletir"; e, na segunda acepção, use "cumprir", "seguir" ou "acatar".&l;/p&g;

  • Alternativas recomendadas:* CUMPRIR | refletir | considerar | seguir | ponderar | acatar
  • Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

O verbo "obtemperar" vem do latim "obtemperare", que significa "regular, moderar, obedecer" ou "se adaptar a". É composto pelo prefixo "ob-", que pode indicar confronto ou oposição, e "temperare", que significa "moderar" ou "regular". A origem desse verbo reflete a ideia de ajustar ou adequar ações ou comportamentos a certas normas ou condições, mantendo um equilíbrio ou conformidade. O verbo "obtemperar" possui duas principais definições. Como verbo transitivo direto e indireto, denota "ponderar". Neste sentido, vejamos como a ministra Cármen Lúcia o utilizou no famoso acórdão do "cala boca já morreu" (ADI 4.815): "*Escreve-se para ser lido. E livro é produto de comércio. Logo, o que se está a **obtemperar** não é importante para o deslinde da questão relativa à interpretação da matéria*." Outro significado do verbo, agora como transitivo direto e intransitivo, está relacionado à ação de obedecer, pôr-se de acordo. Nesse contexto, vejamos como Rui Barbosa utiliza o verbo: "*... para **obtemperar** às exigências nacionais*". Trata-se, como se vê, de uma forma erudita de se expressar. Mas já que nosso escopo é simplificar a linguagem, substitua-o, no primeiro caso, por "considerar", "ponderar" ou "refletir"; e, na segunda acepção, use "cumprir", "seguir" ou "acatar".

  • Alternativas recomendadas:* CUMPRIR | refletir | considerar | seguir | ponderar | acatar

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O peticionário utilizou 'Obtemperar' na peça processual de forma pomposa." "Recomenda-se simplificar substituindo por: CUMPRIR | refletir | considerar | seguir | ponderar | acatar."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: obtemperar

Referência Bibliográfica

  • DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas