Ocasião

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   Ocasião
ID Semântico: de-placido:ocasiao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim occasio , de occidere ou occido , em latim, ou seja, pôr-se, quer exprimir o exato momento ou o instante , em que as coisas se registram ou se realizam. Adotam-no no mesmo sentido de oportunidade . Mas, este vocábulo quer, propriamente, significar o momento azado , a ocasião propícia , isto é, a que se apresenta favorável para que as coisas aconteçam ou se façam . No entanto, extensivamente, ocasião é o tempo livre, o tempo disponível ou o aproveitamento do tempo , que, em verdade, exprime, também, oportunidade. Nesta acepção, diz-se que a ocasião é a oportunidade vinda do acaso : Occasio est opportunitas temporis casu proveniens . Ou, como definia Cícero: “ Occasio est pars temporis habens in se alicujus rei idoneam faciendi aut non faciendi opportunitatem ”. (A ocasião é a parte do tempo, que traz consigo uma oportunidade idônea para que se possa fazer ou não fazer alguma coisa.) Deste sentido, é que se deriva o ocasional na acepção de fortuito , casual , imprevisto . Ocasião . É tomado ainda no sentido da causa e motivo . E desta acepção se deriva o adjetivo ocasional , para exprimir tudo que serve de ocasião (causa) a alguma coisa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ocasião' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim occasio , de occidere ou occido , em latim, ou seja, pôr-se, quer exprimir o exato momento ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: ocasião

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva