Ociosidade)

   Ociosidade)

ID Semântico:	teixeira-freitas:ociosidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

são as raizes de todos os vicios—Lêi de 30 de Agosto de 1770 § 10: A.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim otiositas , de otiosus (desocupado, ocioso), é a situação ou o estado de quem não faz nada ou de quem gasta o tempo inutilmente. Revela-se, pois, uma inatividade prejudicial , dita também de vadiagem , quando se exibe habitual , não se tratando de pessoa inábil para o trabalho, quando não tem recursos com que se possa manter. A ociosidade criminosa, portanto, configura-se na pessoa do ocioso , que, não tendo meios suficientes para assegurar sua própria subsistência, e sendo sadio e forte, não trabalha por vagabundagem .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ociosidade)' tem raízes históricas."	"são as raizes de todos os vicios—Lêi de 30 de Agosto de 1770 § 10: A...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: ociosidade)

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva