| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/ofendicula |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil,* *direito constitucional* e *direito penal.* Meio defensivo usado para proteger a posse ou a propriedade imóvel. Qualquer meio para defesa de um bem de eventual ameaça, por exemplo, ponta de lança em grades de residências, cacos de vidro sobre muros, cercas com arame eletrizado, alarme que emite sinal sonoro ou libera gases nocivos etc.
- Nota Adicional:* Direito civil, dir. const. e pen.) Meio defensivo usado para proteger a posse ou a propriedade imóvel. Qualquer meio para defesa de um bem de eventual ameaça, por exemplo, ponta de lança em grades de residências, cacos de vidro sobre muros, cercas com arame eletrizado, alarme que emite sinal sonoro ou libera gases nocivos etc
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de OFENDÍCULA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de OFENDÍCULA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ofendícula
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
