| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/ofendido |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito penal.* **1.** Prejudicado. **2.** Injuriado; difamado; caluniado. **3.** Ultrajado em sua honra. **4.** Aquele que sofreu dano físico, patrimonial ou moral, tendo o direito de pedir sua reparação. **5.** Lesado. **6.** Aquele que recebeu a ofensa.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Em DP, é a vítima de uma ofen-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De ofender , designa a pessoa que recebeu a ofensa ou a lesão . É a vítima ou o prejudicado . É também o injuriado , pois que a ofensa tanto consiste em um dano material, econômico, como moral. A lei assegura ao ofendido o direito de perseguir o ofensor , para que haja dele as reparações pelos danos materiais ou pelos prejuízos que possam advir da ação ofensiva. O meio judicial próprio é o da ação de indenização , intentada com a prova da ofensa e do prejuízo, que tenha causado . Vide: Dano . Indenização . Perda . Perdas e danos .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#ofendido | (dir. penal) victim.\n• o ofendido pode intervir como assistente do\nMinistério Público → the victim can intervene\nas an assistant to the Prosecution.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de OFENDIDO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de OFENDIDO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ofendido
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
