| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/oligarquia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Ciência política.* **1.** Governo em que o poder fica concentrado em mãos de uma classe aristocrática ou de alguma família, ou, ainda, de um pequeno grupo de pessoas pertencentes ao mesmo partido. **2.** Predomínio de uma facção na direção dos negócios públicos. **3.** Usurpação à soberania do povo, uma vez que o poder oligárquico advém da violência ou da riqueza. **4.** Regime político em que o grupo governante busca, arbitrariamente, a consecução de seus próprios interesses, agindo em seu benefício.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego oligarchia , em oposição a democracia , entende-se o governo que se encontra em mãos de poucas pessoas, uma classe ou de uma família. A rigor, exprime uma forma anormal ou corrompida de aristocracia . E, vulgarmente, diz-se oligarquia , qualquer que seja o regime, quando os governantes ou os políticos profissionais, em desrespeito aos princípios sadios da democracia, implantam um regime de exclusividade , em que se aproveitam, no desempenho de funções públicas e de autoridades, os aficcionados e os parentes, que assim pretendem ser senhores ou donos das posições públicas, comandados pelo oligarca . A oligarquia é uma usurpação à soberania do povo, que, assim, se priva do direito de dirigir seu próprio destino, porque dele o privou o oligarca, por meio de manejos e ardis , apoiados pela subserviência de partidários inconscientes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de OLIGARQUIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de OLIGARQUIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: oligarquia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
