Opressão

   Opressão

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/opressao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Ciência política.* a) Tirania exercida contra o povo; b) estado daquele que vive sob a tirania do poder; c) atuação governamental que impede o exercício das liberdades públicas. **2.** *Direito civil.* Ato de coagir ou de exercer coação material ou psíquica. **3.** Na *linguagem jurídica:* a) ato de cercear ou reprimir; b) ação violenta para impedir que a vontade de outrem prevaleça; c) ato de subjugar; d) atentado à liberdade. **4.** *Medicina legal.* Dificuldade de respirar.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim oppressio , de opprimere (oprimir, subjugar, abafar), em sentido geral quer significar toda ação de violência ou de tirania, orientada ou promovida para que se prive outrem da liberdade ou do direito de iniciativa . Revela-se, assim, uma violação ao justo e um atentado à liberdade , desde que, pela força e pela violência, ousa o opressor exercer uma sujeição ou domínio sobre outrem. Politicamente, é manifestação de tirania , em que se postergam os postulados da justiça para império da vontade desumana do governante opressor. É a falta de liberdade e de justiça , manifestada por uma violação repetida e sistemática, aos princípios constitucionais, que protegem, principalmente, os direitos individuais e as regras de humanidade. Opressão . Na linguagem médica, exprime a sensação de mal-estar, com dispneia, isto é, uma sensação de abafamento , em que nos parece faltar a respiração .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de OPRESSÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de OPRESSÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: opressão

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva