| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/oralidade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual.* **1.** Procedimento verbal ou oral. **2.** Sistema processual em que há predominância da palavra falada para tudo quanto o processo possa prescindir de documentação (Othon Sidou), convertendo-se em termo escrito, para sua fixação nos autos. Por exemplo, no depoimento testemunhal, nos esclarecimentos dos peritos e assistentes técnicos, prestados na audiência de instrução e julgamento etc.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de oral , significa o procedimento verbal , ou seja, tudo que se faz verbalmente . Mas, tecnicamente, a oralidade não implica a inexistência de qualquer escrito, que venha fixar o que é feito pela palavra falada . A oralidade exprime o modo originário por que se procede em certos atos: oralmente , para que se distinga do que somente se faz por escrito , originariamente. Na técnica processual, mesmo, a oralidade , mostrando a soma de atos que se fazem de boca a boca , converte-se, a seguir, em termo escrito , onde tudo o que se fez ou se disse é convenientemente registrado, para que se fixe, conforme se praticou e conforme se decidiu. Assim, mesmo que o processo, em certas fases, se promova oralmente, materializa-se em escrita , por um resumo do que pela palavra falada se processou. Nesta razão, a oralidade processual não pode ser compreendida em caráter absoluto. É relativa, porque enfim se demonstrará por escrito, como necessidade de um registro do que foi feito ou resolvido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de ORALIDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de ORALIDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: oralidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
