| ID Semântico: |
de-placido:origem |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Constitucional, Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim origo , originis , em sentido amplo quer exprimir o começo ou causa de todas as coisas. É, assim, o germe , o motivo , o fundamento , a razão , a procedência . Mostra, pois, a causa eficiente ou a determinante das coisas ou a fonte de onde vieram ou procederam. É a força criadora . É o motivo . Na linguagem técnica do Direito Tributário, origem exprime a procedência ou o lugar de onde a coisa provém: é assim que se entende a expressão origem da mercadoria ou o certificado de origem da mercadoria ou do produto. Em igual sentido, é tomado no Direito Constitucional relativamente à origem da pessoa : é o país , em que nasceu , é a sua procedência inicial , ou o local, em que se gerou. Na terminologia da compra e venda, origem da propriedade significa a indicação de sua procedência ou a menção das pessoas de que foi havida, anteriormente. Em Direito, a origem da coisa deve sempre ser atendida: Origo rei semper attenditur . Em regra, nela é que está a razão , o fundamento , o motivo de todas as coisas.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#origem |\n• juízo de origem → vide JUÍZO.\n• estado de origem das mercadorias (dir.\ntributário) → state of origin of the goods.\n• tendo o Brasil como origem ou destino → from\nor into Brasil.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Origem' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim origo , originis , em sentido amplo quer exprimir o começo ou causa de todas as coisas. É, ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: origem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
