| ID Semântico: |
de-placido:agricultura |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz, sob o ponto de vista econômico, da indústria que tem por finalidade, numa exploração sistemática do solo, obter produtos vegetais. Constituindo a agricultura um dos fundamentos para a organização e o desenvolvimento econômicos de um povo, os poderes públicos olham-na com especial interesse, traçando normas de proteção e defesa e, ao mesmo tempo, de fomento à produção agrícola. Há, mesmo, em todas as nações politicamente organizadas, departamentos a que se cometem todos os serviços relativos à proteção, fiscalização e fomento da agricultura, e bem assim todas as iniciativas tendentes a estabelecer um regime agrícola favorável à coletividade. Tais departamentos, diversificados em suas funções, se congregam em torno do Ministério da Agricultura, dirigido por um ministro ou secretário de Estado de livre escolha e nomeação do chefe do Poder Executivo. Na classificação econômica das indústrias, costumam os economistas incluir a agricultura como indústria extrativa . Esta é a indicação dada na classificação de J. B. SAY. Porém, COSSA a inclui como subdivisão da indústria territorial , na especialização de indústria rural , em que se incluem, além dela, a silvicultura, horticultura, floricultura, pecuária etc.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Agricultura' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz, sob o ponto de vista econômico, da indústria que tem por finalidade, numa exploração s..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agricultura
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
