P d falta do serviço s c c
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
P d falta do serviço s c c
| ID Semântico: | cadip2022:p-d-falta-do-servico-s-c-c |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
ode configurar-se por uma das seguintes formas: inexistência o serviço, mau funcionamento do serviço ou retardamento do Sall erviço. Ocorrendo uma destas hipóteses, presumir-se-á a de M ulpa administrativa, surgindo a obrigação de indenizar o dano p. 6 ausado a terceiros.
- Referência/Fundamentação:* es, José Carlos oraes (2009, 57)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'P d falta do serviço s c c'." | "As regras de 'P d falta do serviço s c c' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: p d falta do serviço s c c
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)