Agrupador de Artigos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Agrupador de Artigos
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/agrupador-de-artigos |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Elemento sistematizador que permite o agrupamento de artigos em níveis hierárquicos. - Lei Complementar nº 95/1998, art. 10, V e VI; Decreto nº 9.191/2017, art. 15, XV a XVII. - Conceitos Específicos: Capítulo , Livro , Parte , Seção , Subseção e Título .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Agrupador de Artigos nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Agrupador de Artigos' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agrupador de artigos
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
