Pagamento POR sub-rogação
| ID Semântico: |
de-placido:pagamento-por-sub-rogacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Segundo o sentido de sub-rogação, do latim subrogatio (substituição), é a locução empregada, na terminologia jurídica, para designar todo pagamento, que se torna efetivo, extinguindo a obrigação , pela substituição da coisa , objeto da prestação, ou pela substituição da pessoa , que paga a dívida para investir-se nos direitos do credor. Nesta situação, o pagamento por sub-rogação manifesta-se em dupla face: Real , quando ocorre a substituição da coisa , objeto da obrigação, vindo uma coisa nova colocar- se em lugar da coisa antiga , para que permaneça inalterada a obrigação. A rigor, não se evidencia aí efetivo pagamento , mas permuta ou substituição de bens , afetados de gravame ou clausulados. E a substituição tem a propriedade de tornar inalterada a situação jurídica, permitindo que os novos bens ou as novas coisas adquiram a mesma qualidade jurídica imposta às substituídas. Pessoal entende-se o pagamento feito por pessoa , que se vem colocar em posição do primitivo credor, investindo-se nos direitos que lhe competiam. O pagamento por sub-rogação ocorre em virtude de imposição legal ( sub-rogação legal ) ou por acordo das partes ( sub-rogação convencional ). Diz-se legal e faz operar a sub-rogação de pleno direito, quando: a) Do credor que paga a dívida do devedor comum ao credor, a quem competia direito de preferência. b ) Do adquirente do imóvel hipotecado que paga ao credor hipotecário. c) Do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte. Convencional , quando o sub-rogado paga ao credor o que outrem lhe deve e este lhe transfere todos os direitos pertinentes à obrigação, ou quando o próprio devedor toma emprestada ao sub-rogado certa importância para solver a dívida, sob condição de ser sub-rogado nos direitos do credor. Vide: Sub-rogado .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Pagamento POR sub-rogação' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Segundo o sentido de sub-rogação, do latim subrogatio (substituição), é a locução empregada, na term..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pagamento por sub-rogação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
