Paixão

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   Paixão
ID Semântico: washington:paixao
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

S.f. Sentimento de amor violento; quando o vínculo de sangue que liga entre si estritamente, é a tendência tornada quase é do mesmo grupo familiar;

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim passio , passionis (paixão, passividade), por seu sentido originário exprime o que é contrário à ação, sendo vulgarmente tido como todo fenômeno passivo da alma. É, como se tem acentuado, “toda emoção contínua ou repetida, o desejo transformado em hábito” (Maine de Brian). Geralmente, a paixão é entendida como a emoção que tem um móvel sexual e por protagonistas um homem e uma mulher. Mas como é certo, para Afrânio Peixoto, que se estriba em renomados tratadistas, a paixão “é apenas uma emoção crônica, em tempo, por prolongada, e aguda, em manifestação, por violenta”. Ou, na definição de Aristóteles, “é o que, nos modificando, produz diferença nos nossos juízos e que é seguido de pena e de prazer”. Bem por isso, sob o ponto de vista penal, a paixão é tomada em consideração, visto que pode haver influído na violação determinante do crime. E, em consequência, deve ser encarada como causa modificadora da imputabilidade. Seguindo a lição de Afrânio Peixoto, anotamos que as paixões, conforme Benda, podem ser classificadas:

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Paixão' é complexo." "S.f. Sentimento de amor violento; quando o vínculo de sangue que liga entre si estritamente, é a tendência tornada quase..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: paixão

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva