Parceiro

   Parceiro

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/parceiro
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na *linguagem jurídica* em geral: a) o que tem parceria; b) sócio; c) par; d) companheiro; e) aquele com quem se joga; f) cointeressado num negócio; g) quinhoeiro; aquele que tem parte; h) participante do contrato de parceria. **2.** *História do direito.* Aquele que dava ou recebia a herdade para ser explorada às meias, às terças, às quartas etc. **3.** *Direito agrário.* Aquele que, comprovadamente, tem contrato de parceria agrícola ou pecuária com o proprietário de terra ou detentor da posse e desenvolve atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, partilhando o lucro conforme o ajuste.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim partiarius (que tem parte), é, na técnica do Direito, aplicado no sentido de comparte ou cointeressado em um negócio, explorado sob parceria . Diz-se, também, quinhoeiro . Mas o parceiro não é tido como sócio , na acepção própria do vocábulo, pois que não lhe cabem direitos e deveres tão amplos como se assinam aos participantes das sociedades . Na linguagem antiga, exprimia o vocábulo, em sentido restrito, a pessoa que dava ou recebia a herdade para ser explorada às meias ou em outras condições (às terças, às quartas etc.). E parceiro ou parciário , assim, designando os componentes da parceria , tanto era o dono ou proprietário da herdade, como aquele que a recebia para produzir nela, como quinhoeiro ou comparte . Vide: Parceria .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PARCEIRO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PARCEIRO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: parceiro

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva