| ID Semântico: |
de-placido:parede-divisoria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a parede que se mostra entre dois prédios vizinhos, servindo de divisão entre eles. Em regra a parede divisória se presume comum . Mas pode ser de propriedade individual, isto é, pertencer a um dos proprietários dos prédios confinantes ou contíguos. Nesta razão, nem sempre a parede divisória tem o sentido de parede-meia ou de parede intermédia , embora esta sempre traga ou exprima parede divisória . Divisória , tecnicamente, é a parede que divide a propriedade, sem ser muro . Bem se distinguem, neste aspecto, muro e parede : aquele tem alguns metros de altura e nenhuma construção acima dele; a parede se prolonga até receber o telhado da casa . Desse modo, tecnicamente, todas elas, quando fiquem nos limites de duas propriedades, construídas ou não no solo de seu proprietário, ou, precisamente, nas divisas daquelas, se dizem divisórias , embora se distingam em intermédias e meias .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#parede divisória | common wall; partition\nwall.\n“A landowner who builds first may rest one-half of a\npartition wall on the land of his neighbor (…)” [Civil\nCode of Louisiana, Article 673].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Parede divisória' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a parede que se mostra entre dois prédios vizinhos, servindo de divisão entre eles. Em regra a par..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: parede divisória
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
