Pass
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
pass
| ID Semântico: | marcilio:pass |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- pass | 1 – (law; resolution) #promulgar;\naprovar.\n2 – julgar; proferir decisão; decidir.\n• to pass upon something; to pass judgment\nupon something → decidir sobre algo; julgar\nalgo.\n“The court refused to pass on the constitutional\nissue, deciding the case instead on procedural\ngrounds” [Black’s Law Dictionary 8th edition,\npage 1155] → O juiz não julgou a questão\nconstitucional, preferiu decidir o caso com base\nem aspectos processuais.\n2 – transmitir.\n• the intestate estate passes to the decedent’s\nsurviving spouse → a herança legítima é\ntransmitida para o cônjuge sobrevivente do\nfalecido.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'pass' em processos transnacionais..." | "#pass | 1 – (law; resolution) #promulgar;..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pass
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
