Pass-through entity
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
pass-through entity
| ID Semântico: | marcilio:pass-through-entity |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- pass-through entity = pessoa jurídica isenta, pois a\ntributação recai sobre os sócios.\n\nVeja http://www.investinganswers.com/financial-\ndictionary/businesses-corporations/pass-through-\nentity-1119:\nPass-Through Entity\nWHAT IT IS:\nA #pass-through entity is a special\nbusiness structure that is used to\nreduce the effects of double\ntaxation.\nPass-through entities don't pay\nincome taxes at the corporate level.\n\nInstead, corporate income is\nallocated among the owners, and\nincome taxes are only levied at the\nindividual owners' level.\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'pass-through entity' em processos transnacionais..." | "#pass-through entity = pessoa jurídica isenta, pois a..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pass-through entity
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
