| ID Semântico: |
de-placido:passagem |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado de passar , significando, propriamente, a ação e efeito de passar, possui o vocábulo uma infinidade de significações, tantas quantas as que possui o verbo. Na linguagem técnico-jurídica, no entanto, assinalam-se as seguintes: a) Exprime o contrato pelo qual uma empresa de transportes se obrigou a levar ou a conduzir a pessoa ao destino pretendido, mediante a paga do preço que tenha estipulado. Neste sentido, pois, passagem é o contrato de condução de pessoas ou o transporte de passageiros . Vulgarmente, pois, é o ato de passar (transportar) a pessoa de um lugar a outro. Como extensão a este sentido, passagem significa transferência : a passagem do cargo é a transferência ou translação do cargo. b ) Designa o próprio preço da passagem , referido no bilhete ou documento , que prova o seu pagamento. c) Indica o lugar por onde se pode passar , fazendo ligação entre dois pontos ou dois lugares. É, assim, o caminho que dá acesso a certo ponto ou lugar, permitindo que se passe por ele . A passagem pode ser pública ou particular , condição que mostra a liberdade de trânsito sobre ela ou o trânsito somente permitido pelo seu proprietário ou por pessoas devidamente autorizadas. Quando pública, o trânsito é livre, assim não ocorrendo quando a passagem é particular, o que mostra ser privativa a certas pessoas e não ser de uso comum. A passagem não se entende somente o lugar que se passa por terra . Há passagens aquáticas , isto é, sobre rios regatos etc., entendendo-se, assim, o trecho que permite travessia . Em certos casos, o direito de passar por um lugar ou o direito de passagem forma uma servidão, permitindo, assim, a livre comunicação por um caminho que não é público às pessoas que a têm. É a passagem forçada . Vide: Servidão .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#passagem | fare.\n• passagem aérea → air fare.\n• passagem de ônibus → bus fare.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Passagem' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado de passar , significando, propriamente, a ação e efeito de passar, possui o vocábulo uma in..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: passagem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
