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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Direito que tem o proprietário, usufrutuário, usuário ou enfiteuta de prédio rústico ou urbano que se encontra naturalmente encravado em outro, sem saída para a via pública, nascente ou porto, de reclamar do vizinho que lhe deixe passagem, fixando-se a esta judicialmente o rumo, quando necessário. Por outro lado, o proprietário do prédio por onde se estabelece tal passagem tem direito de receber uma indenização cabal, a título de compensação pelos prejuízos e incômodos que terá de passar.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#passagem forçada | right-of-way.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PASSAGEM FORÇADA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PASSAGEM FORÇADA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: passagem forçada
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
