Águas de POÇO

   Águas de POÇO

ID Semântico:	de-placido:aguas-de-poco
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz para a água que se extrai por meio de perfuração do solo, até que se atinjam os lençóis de água subterrâneos, e é utilizada para uso do proprietário do prédio onde foi o poço construído. Segundo regra instituída na lei civil, são proibidas as construções feitas por outrem, capazes de poluírem ou inutilizarem as águas do poço ou fonte alheia: bem assim serem promovidas escavações que tirem do poço ou da fonte de outrem a água necessária [Cód. Civil/2002, arts. 1.309 e 1.310 (arts. 584 e 585, do Cód. Civil/1916)]; C. Águas, arts. 96 a 98)]. (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Águas de POÇO' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz para a água que se extrai por meio de perfuração do solo, até que se atinjam os lençóis..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: águas de poço

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva