Águas flutuáveis
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Águas flutuáveis
| ID Semântico: | de-placido:aguas-flutuaveis |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Assim se entendem as águas dos rios não navegáveis, mas que podem ser aproveitadas para o transporte de madeiras por flutuação, seja por meio de balsas ou jangadas, seja pelo deslize da própria madeira jogada à torrente dos mesmos rios. Neste último caso, abandonada ao sabor da correnteza do rio, a madeira transportar-se-á a si mesma, desde o local em que é jogada na água, até o ponto em que é recolhida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Águas flutuáveis' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se entendem as águas dos rios não navegáveis, mas que podem ser aproveitadas para o transporte..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: águas flutuáveis
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
