PE

   PE

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/pe
Classe:	Documento Legal
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Processo Legislativo, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Espécie normativa ou documento legal (Jurisprudência::Acórdão).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim pes , designa o vocábulo, como expressão anatômica, a parte do corpo humano que constitui a extremidade dos membros inferiores, a qual, apoiando-se sobre o solo, permite a locomoção do homem. Em sentido figurado, na terminologia dos negócios, é tomado na significação de pretexto , motivo , causa etc. Tem muitas acepções.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#PE | abrev. de PONTO DE EQUILÍBRIO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Trata-se de PE."	"É um(a) PE."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Processo Legislativo, Direito Civil
• Classe Terminológica: Documento Legal
• Natureza Jurídica: Documento Legal
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: pe

Referência Bibliográfica

• LexML - Vocabulários | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)