Peça t do pro elemen necess motiva global serviç durabi anteprojeto arquit influê intere execuç de con anteri concep parece da edi constr
| ID Semântico: |
cadip2022:peca-t-do-pro-elemen-necess-motiva-global-servic-durabi-anteprojeto-arquit-influe-intere-execuc-de-con-anteri-concep-parece-da-edi-constr |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
écnica com todos os subsídios necessários à elaboração jeto básico, que deve conter, no mínimo, os seguintes tos: a) demonstração e justificativa do programa de idades, avaliação de demanda do público-alvo, ção técnico-econômico-social do empreendimento, visão dos investimentos e definições relacionadas ao nível de o desejado; b) condições de solidez, de segurança e de lidade; c) prazo de entrega; d) estética do projeto Lei nº etônico, traçado geométrico e/ou projeto da área de 14.133/20 ncia, quando cabível; e) parâmetros de adequação ao 6º, XXIV sse público, de economia na utilização, de facilidade na ão, de impacto ambiental e de acessibilidade; f) proposta cepção da obra ou do serviço de engenharia; g) projetos ores ou estudos preliminares que embasaram a ção proposta; h) levantamento topográfico e cadastral; i) res de sondagem; j) memorial descritivo dos elementos ficação, dos componentes construtivos e dos materiais de ução, de forma a estabelecer padrões mínimos para a
- Referência/Fundamentação:* 21, art.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O ato administrativo observará o princípio de 'Peça t do pro elemen necess motiva global serviç durabi anteprojeto arquit influê intere execuç de con anteri concep parece da edi constr'."
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"As regras de 'Peça t do pro elemen necess motiva global serviç durabi anteprojeto arquit influê intere execuç de con anteri concep parece da edi constr' foram aplicadas diretamente."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: peça t do pro elemen necess motiva global serviç durabi anteprojeto arquit influê intere execuç de con anteri concep parece da edi constr
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)