Pedâneo

   Pedâneo

ID Semântico:	de-placido:pedaneo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim pedaneus , era vocábulo em uso na terminologia antiga do Direito, para designar o juiz ordinário das vilas, que costumava julgar de pé . Dizia-se juiz pedâneo ou quadrilheiro , distinguindo-se do juiz de fora , que era letrado . Vide: Juiz . Na linguagem técnica dos romanos, pedaneus designava propriamente o juiz inferior ou subjuiz , a que se atribuía uma jurisdição, sem delegação especial, para os negócios de pequena importância, embora em caráter permanente. Eram nomeados pelos governadores.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Pedâneo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim pedaneus , era vocábulo em uso na terminologia antiga do Direito, para designar o juiz ordi..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: pedâneo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva