| ID Semântico: |
de-placido:aguas-paradas |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz das águas estancadas, sem curso ou corrente, tenham ou não tenham escoamento, sejam de caráter natural ou artificial. A elas se dá, também, o nome de águas dormentes . Podem ser formadas de nascentes próprias, que as alimentam permanentemente, às quais, na linguagem vulgar, se dá o nome de olhos d’água , ou se podem formar das águas da chuva acumuladas de tal maneira que não são absorvidas pelo solo. Elas formam os tanques, os açudes e os lagos , dando-se este nome aos tanques de vastas extensões. Quando os lagos têm ligação com os mares, em regra seguem os destinos deles, fazendo parte dos bens de domínio público. Quando, no entanto, se trata de águas simplesmente estancadas ou tanqueadas , são suscetíveis de apropriação por parte dos particulares, segundo as regras instituídas nas leis civis e no Cód. de Águas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Águas paradas' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz das águas estancadas, sem curso ou corrente, tenham ou não tenham escoamento, sejam de ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: águas paradas
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
