Pendente

   Pendente

ID Semântico:	de-placido:pendente
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim pendens , de pendere (pender, estar suspenso), no sentido jurídico, entende-se o processo ou a questão judicial não julgada ou decidida . Está em curso ou dependente de solução . Neste sentido, lide pendente entende-se a causa ou a ação que está em curso em juízo e não foi ainda decidida, pois que a sentença , que lhe põe fim, pode terminar a pendência (aqui tida no sentido de qualidade ou estado de pendente), desde que dela não se tenha recorrido. Pendente . Na terminologia agrícola, pendente é o que está dependurado . Fruto pendente é o que está, ainda, ligado à árvore, que o produz. É o fruto que ainda não foi colhido .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Pendente' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim pendens , de pendere (pender, estar suspenso), no sentido jurídico, entende-se o processo o..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: pendente

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva