| ID Semântico: |
marcilio:penhorar |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- penhorar | (penhora) levy (execution)\n[Merriam-Webster’s Dictionary of Law, page 290].\n• penhorar os bens do devedor → to levy\nexecution upon the property of the debtor; to\nlevy on property of the debtor.\n• os bens do devedor foram penhorados → the\nproperty of the debtor was levied upon.\n“The United States can enforce its federal tax\nlien by levying on and selling property of the\ntaxpayer”. [Epstein, David G., Bankruptcy and\nRelated Law, p. 95].\n“[On] January 2, E obtains a judgment against\nthe taxpayer, obtains a writ of execution, and\ncauses the sheriff to levy on personal property\nof the taxpayer”. [Epstein, David G., Bankruptcy\nand Related Law, p. 102].\n“Pursuant to the execution, the sheriff may levy\nupon all goods and chattels of the debtor not\nexpressly exempt, and upon all other personal\nproperty which is declared by law to be subject\nto execution.” [Appleton, Julian J., New York\nPractice, p. 265].\n“Real property may not be levied upon to satisfy\nan ordinary money judgment unless enough\npersonal property cannot be found.” [Appleton,\nJulian J., New York Practice, p. 266].\nA diferença entre penhorar e empenhar: penhorar\n(to levy execution) é efetuar a penhora de algo.\nEmpenhar é dar em penhor (to pledge). Para a\ndiferença entre penhora e penhor, vide PENHORA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'penhorar' em processos transnacionais..."
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"#penhorar | (penhora) levy (execution)..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: penhorar
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
