| ID Semântico: |
de-placido:penitenciario |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de penitência , é a denominação dada a toda pessoa que cumpre pena de detenção ou reclusão , isto é, pena corporal ou de privação da liberdade , em uma penitenciária . Na forma adjetiva, qualifica tudo o que se refere a penitência , no sentido de cumprimento ou de execução da pena imposta a quem se condenou por crime ou delito praticado. Qualifica o sistema de cumprimento da pena ou sistema penitenciário, no qual se adotam métodos especiais acerca da expiação do crime , tendendo à reforma moral do criminoso ou reclassificação social do delinquente. Em regra, o sistema penitenciário se funda no trabalho, a que se submete o penitenciário em comum com os demais detentos, segundo suas aptidões e capacidade. Também os reclusos são submetidos ao regime de trabalho, embora sob normas especiais ou próprias ao regime da reclusão. Penitenciário . Na terminologia do Direito Canônico, assim se designa o padre, a quem o Papa ou os Bispos transmitiram a faculdade de absolver certos casos de consciência, que lhe eram reservados, impondo, desse modo, as penas (penitências), para que seja remido o penitente de suas culpas (pecados).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Penitenciário' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de penitência , é a denominação dada a toda pessoa que cumpre pena de detenção ou reclusão ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: penitenciário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
