| ID Semântico: |
de-placido:pensao-alimenticia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Também chamada de pensão de alimentos , entende-se a contribuição que deve ser prestada por uma pessoa, como encargo ou como obrigação decorrente de lei, a um parente. Diz-se, também, prestação de alimentos , sendo esta expressão mais propriamente indicativa da obrigação de fornecer ou de pagar a pensão para a alimentação, em virtude da qual decorre para a pessoa a alimentar ou alimentado , o direito de ação (ação de alimentos) contra o alimentante ou obrigado à prestação de alimentos . A pensão alimentícia, assim, pode ser decorrente de ato espontâneo de quem está obrigado a cumpri-la, ou de imposição judicial , firmada em sentença proferida na ação competente.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pensão alimentícia | sinônimo de ALIMENTOS\n(vide).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Pensão alimentícia' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Também chamada de pensão de alimentos , entende-se a contribuição que deve ser prestada por uma pess..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pensão alimentícia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
