Percussão

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   Percussão
ID Semântico: de-placido:percussao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Tributário
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim percussio , de percutere (bater, ferir, concluir), é usado na terminologia técnica do Direito Tributário para designar a incidência da tributação , que ocorre imediatamente , isto é, que já fere diretamente o contribuinte, que suporta o encargo ou se dirige ao responsável por ele, sem qualquer translação . Desse modo, a percussão é o fenômeno de incidência efetiva, direta, imediata, do imposto, sem qualquer translação, de que se deriva a repercussão , elemento característico do imposto indireto , no contribuinte efetivo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Percussão' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim percussio , de percutere (bater, ferir, concluir), é usado na terminologia técnica do Direi..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: percussão

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva