Percussão
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Percussão
| ID Semântico: | de-placido:percussao |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Do latim percussio , de percutere (bater, ferir, concluir), é usado na terminologia técnica do Direito Tributário para designar a incidência da tributação , que ocorre imediatamente , isto é, que já fere diretamente o contribuinte, que suporta o encargo ou se dirige ao responsável por ele, sem qualquer translação . Desse modo, a percussão é o fenômeno de incidência efetiva, direta, imediata, do imposto, sem qualquer translação, de que se deriva a repercussão , elemento característico do imposto indireto , no contribuinte efetivo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Percussão' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim percussio , de percutere (bater, ferir, concluir), é usado na terminologia técnica do Direi..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: percussão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva