Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Medicina legal* e *direito penal.* Ofensa à integridade física ou à saúde da vítima que atinge os seus membros superiores ou inferiores, impossibilitando-a de se locomover ou de efetuar movimentos com os braços, ou afetando sua visão, olfato, audição, tato e paladar, ou, ainda, alguma atividade do aparelho digestivo, respiratório ou circulatório.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Perda ou inutilização de membro, sentido ou função nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Perda ou inutilização de membro, sentido ou função' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: perda ou inutilização de membro, sentido ou função
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica