A a e núcleo urbano c informal consolidado F
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
A a e núcleo urbano c informal consolidado F
| ID Semântico: | cadip2022:a-a-e-nucleo-urbano-c-informal-consolidado-f |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
quele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, Lei natureza das edificações, a localização das vias de circulação 13.4 a presença de equipamentos públicos, entre outras 11, ircunstâncias a serem avaliadas pelo Município ou pelo Distrito ederal. Lei 11.4 3º,
- Referência/Fundamentação:* nº 65/2017, art. III nº 45/2007, art. XII
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'A a e núcleo urbano c informal consolidado F'." | "As regras de 'A a e núcleo urbano c informal consolidado F' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a a e núcleo urbano c informal consolidado f
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
