| ID Semântico: |
de-placido:perseguicao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim persecutio , de persequi (seguir sem parar, ir ao encalço, perseguir), é tomado na acepção jurídica como a ação de seguir ou perseguir em justiça . É, pois, o prosseguimento judicial ou instância , para se haver o que é direito ou para fazer aplicação da pena ou do castigo, a que se está sujeito. Tem, assim, a mesma significação de persecução aplicado para significar, também, a ação de perseguir . Quando a ação judicial tende a reclamar ou haver a coisa, perseguição ou persecução ( persecutio ), é tido no mesmo sentido de reivindicação . Assim o empregaram os romanos na expressão pignoris persecutio , dita também de vindicatio pignoris . Perseguição ao devedor, portanto, entende-se a ação intentada pelo credor, o que legalmente a este é deferido, para compeli-lo a cumprir a obrigação assumida. Perseguição . No sentido penal, além da ideia de ação da justiça para punição ou para condenação do responsável por um delito ou crime, em processo regular, entende-se a ação para capturar ou para prender o criminoso, a fim de que se veja processar e venha a sofrer a pena que lhe for aplicada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Perseguição' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim persecutio , de persequi (seguir sem parar, ir ao encalço, perseguir), é tomado na..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: perseguição
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
