Persona grata
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Persona grata
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/persona-grata |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional público.* **1.** Locução latina que, na diplomacia, aplica-se a uma pessoa designada para um cargo, que seria aceita com satisfação pelo governo estrangeiro junto ao qual seria acreditada para desempenhar suas funções. **2.** Pessoa bem-vinda.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: persôna gráta.) cláusula condicional.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Locução latina que se traduz pessoa grada , empregada na terminologia diplomática para mostrar a situação do agente diplomático que merece a consideração do governo em que se vai acreditar, ou que é tido com satisfação pelo governo junto ao que se encontra acreditado, como representante do seu país. É, pois, demonstrativo da qualidade do representante diplomático que é recebido ou mantido pelo governo de outro país sem qualquer objeção ou restituição. É da regra de Direito Internacional que, mesmo antes de ser a pessoa investida na qualidade de representante diplomático de um país, deve este país previamente consultar o governo, junto de quem vai ser exercida a representação, para saber se é a pessoa indicada persona grata . E, diante de favorável resposta, efetiva-se a indicação. A esta consulta é que se dá o nome de demande d’agrément , pedido de anuência.
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Pessoa bem-vinda.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PERSONA GRATA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PERSONA GRATA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim PERSONA GRATA.
- Pronúncia ou leitura recomendada: persona grata
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
