| ID Semântico: |
de-placido:personalidade-juridica |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação propriamente dada à personalidade que se atribui ou se assegura às pessoas jurídicas , em virtude do que se investem de uma qualidade de pessoa , que as tornam suscetíveis de direitos e obrigações e com direito a uma existência própria, protegida pela lei. É, assim, uma especialização terminológica da personalidade civil para designar as pessoas constituídas por força da lei, em distinção à personalidade física, própria às pessoas naturais.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#personalidade jurídica |\n• #legal personality [Black’s Law Dictionary 8th\nedition, page 1179; Garner; Bryan A. A\nDictionary of Modern Legal Usage, p. 225].\n\n• Pode-se traduzir também por: #legal\npersonhood.\n• Veja:\nhttps://blogs.findlaw.com/legally_weird/202\n0/09/should-we-grant-legal-personhood-to-\nthe-\nmoon.html?DCMP=pro_special:nwl:z:2020se\nptember:feature\n• Vide também DESCONSIDERAÇÃO DA\nPERSONALIDADE JURÍDICA.\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Personalidade jurídica' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação propriamente dada à personalidade que se atribui ou se assegura às pessoas jurídicas , e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: personalidade jurídica
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
