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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Tumulto. **2.** Todo ato que traga intranquilidade e inquietação à coletividade, vindo a causar dano à ordem pública, o que constitui contravenção penal.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Em sentido geral é a expressão usada para designar a promoção da desordem, assuada, arruaça, tumulto ou qualquer ação que venha a desarticular a ordem pública, trazendo a intranquilidade , o desassossego , a inquietação à coletividade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PERTURBAÇÃO DA ORDEM nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PERTURBAÇÃO DA ORDEM de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: perturbação da ordem
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
